Lafões e a reforma do mapa judiciário: responsabilidade procura-se

I - Debate-se, com grande emoção, pouca racionalidade e muita omissão a reforma do mapa judiciário em Lafões.

A existência de poder judicial nas sedes de concelho está no imaginário popular desde os velhos forais, caracterizados por uma justiça particular (cada concelho ou couto tinha regras e privilégios específicos e um modelo de administração de justiça próprio, com juízes eleitos, ou nomeados pelo senhor do concelho ou couto).

Com a extinção dos forais e dos coutos, os modelos de organização judiciária que surgiram na Monarquia Liberal, e se mantiveram ao longo do Século XIX e XX foram mantendo um pouco esta realidade, com algumas excepções, e mesmo quando se promoveu a extinção de algumas comarcas, foram longas as lutas pela sua restauração pelos poderes municipais.

Podemos, por isso, concluir que a tradição portuguesa é, em regra, a associação da circunscrição judicial à circunscrição municipal. E tal associação dita a emoção do Povo, e agentes políticos locais na defesa destes serviços.

Aliás, e a propósito de Vouzela, é célebre a demissão da Comissão Administrativa da Câmara Municipal, em 1928, atendendo à extinção da comarca. Ou, em 2012, da demissão dos órgãos concelhios do PSD e da JSD de Vouzela, faltando saber se tal representa a indisponibilidade dos demissionários para continuarem a representar o PSD em termos autárquicos…

 II – É bom referir, para que este debate seja claro, as razões e origens desta reforma do mapa judiciário. E lembrar então o famigerado PEC IV, que o PS não se cansa de lembrar como o modelo de salvação da intervenção da Troika: “Terá profundo impacto positivo a aplicação do novo modelo de organização judiciária (que reduz o número de comarcas de 231 para 39) às comarcas de Lisboa e da Cova da Beira. O novo modelo, já aplicado com sucesso nas Comarcas do Baixo Vouga, Lisboa Noroeste e Alentejo Litoral, permitirá optimizar os meios materiais e humanos existentes, concentrando serviços e dando resposta adequada às pendências e resolverá, de forma maleável e célere, problemas de gestão de recursos humanos.”.

É claro que não consagrando esta medida, em concreto, qualquer extinção de tribunais em Lafões, a verdade é que as comarcas seriam extintas, e dentro da distribuição territorial de juízos, Lafões estaria, claramente em risco.

Com o chumbo do PEC IV (em boa hora rejeitado pelo Bloco de Esquerda, ao contrário do que o PS vem dizendo), e rejeitado pelo PPD/PSD e CDS-PP por mera estratégia eleitoral, veio a intervenção externa da Troika, cujas condições, aliás, não diferem muito desse PEC IV tão amado pelo PS. Nesta matéria, o Memorando de Entendimento estabeleceu:

“7.3. Acelerar a aplicação do Novo Mapa Judiciário criando 39 comarcas, com apoio de gestão adicional para cada unidade, integralmente financiado através das poupanças nas despesas e em ganhos de eficiência [T4‐2012]. Esta medida faz parte dos esforços de racionalização, de modo a melhorar a eficiência na gestão de infra‐estruturas e de serviços públicos. Preparar a calendarização desta reforma, identificando trimestralmente as fases mais importantes. [T3‐2011]”.

 Esta é altura de lembrar que esta medida já vinha da proposta do PEC IV, da autoria do Governo PS, transitou para o Memorando de Entendimento com a Troika, negociado pelo Governo PS, e integralmente subscrito pelo PPD/PSD e pelo CDS-PP. E é também altura de lembrar que em Lafões, mais de 90% dos eleitores votaram nestes 3 partidos, que claramente apoiam estas medidas. Ninguém, eleitor ou activista político pode defender e apoiar partidos que defendem esta política sem aceitar que, no seu “quintal” elas possam ser aplicadas. Aliás, o PSD e o PS em Lafões têm demonstrado, nesta matéria, um comportamento verdadeiramente esquizofrénico.

 E nem se venha dizer que, na região, esta proposta não foi debatida na campanha para as eleições legislativas. Enquanto cabeça de lista do Bloco de Esquerda por este círculo eleitoral, tive oportunidade de, em debates, inquirir os cabeças de lista do PPD/PSD, PS e CDS-PP sobre quais os tribunais, serviços de finanças e freguesias a extinguir, não obtendo qualquer resposta.

 III – Esclarecidas as origens, e a responsabilidade pelas linhas estruturantes desta reforma do mapa judiciário, analisemos em concreto o que nos é proposto pelo actual Governo:

a)     Em primeira linha, a redução do número de comarcas, criando comarcas correspondendo aos actuais distritos;

b)     Em segunda linha, a criação de juízos especializados, quer seja em razão da intervenção de tribunal singular ou colectivo, quer seja em termos de criação de tribunais de competência especializada, como seja em matéria de família, comércio ou execuções;

c)      Os juízos de competência especializada concentrarão, em cada comarca (de nível distrital), os processos nesta matéria, que serão por esta via subtraídos aos actuais Tribunais de Comarca, tal como o serão os processos que exijam a intervenção do tribunal colectivo;

d)     A manutenção, nas instalações das actuais comarcas, de juízos que julguem a pequena instância, desde que tais comarcas, deduzidos os processos referidos nas alíneas anteriores, tenham movimento superior a 250 processos.

 Confesso que sou frontalmente contra a aplicação desta reforma, especialmente no interior, destacando duas razões. Desde logo pela escassa rede de transportes públicos, que dificulta o acesso das populações ao novo modelo de justiça. Mas sobretudo porque, tratando-se de comunidades pequenas, e havendo grande sentido de proximidade e de identidade das populações, a existência de uma justiça que seja próxima, e por essa via pública, junto da comunidade, aprofunda o sentimento de justiça e, porque não dizê-lo, assume de melhor forma a prevenção geral e especial de conflitos e ilícitos que a Justiça pretende acautelar, em especial no campo penal.

 Por exemplo, se um indivíduo for julgado por um furto na comunidade onde ele foi praticado, o sentimento de justiça propaga-se por essa comunidade, bem como a prevenção geral e especial (neste último caso quando o indivíduo for da terra). É preciso lembrar, mais uma vez, que a impessoalidade dos grandes centros, onde esta dimensão da justiça se basta pela sua propagação pela comunicação social, não é a mesma dos meios rurais.

 IV – Concretamente, e em relação à região de Lafões, verifica-se, pela aplicação dos critérios desta reforma, a actual comarca de S. Pedro do Sul teria apenas movimento de 263 processos (salvando-se assim por 13 processos), a actual comarca de Oliveira de Frades 210 processos e a actual comarca de Vouzela 225 processos, estas duas últimas estando, portanto, condenadas a ficar sem qualquer juízo para estes processos, que terão de transitar para um juízo sedeado noutro território.

Mais, os processos que poderiam, à luz desta reforma, ser julgados em juízos sedeados em Oliveira de Frades e Vouzela passem a ser julgados em Viseu.

 Ora, é aqui que a intermunicipalidade em Lafões deveria entrar em acção. Sem embargo da recusa clara deste modelo de organização judiciária, o facto de os autarcas de Lafões não pensarem colectivamente este modelo traduz-se em graves prejuízos para as populações.

Senão, vejamos: todos os processos de Oliveira de Frades e Vouzela transitarão para Viseu, que se situa a mais de 20 km destas localidades, quando a distância de Vouzela a Oliveira de Frades e a S. Pedro do Sul é de 7 km e de Oliveira de Frades a S. Pedro do Sul é de 14 km. S. Pedro do Sul, que não tem tido qualquer palavra neste debate, com esta reforma passa a ter um juízo moribundo, que se salvou da extinção por apenas 13 processos, não estando garantida a sua subsistência a prazo.

Será que no quadro de inevitabilidade desta reforma, e sem embargo, repito, de a repudiar com todas as forças, não seria razoável procurar evitar males maiores, promovendo um juízo para Oliveira de Frades e Vouzela, que somados atingiriam 435 processos? Ou dois juízos para as três actuais comarcas, que somadas chegam a 698 processos, portanto uma média de 349 processos por juízo? Ou ainda um juízo único para as actuais três comarcas?

 Uma solução destas depende, essencialmente, do empenhamento dos agentes políticos, da sociedade civil e das delegações locais da Ordem dos Advogados. Mas a um ano de eleições autárquicas, mais vale, para alguns, procurar proveitos políticos desta desgraça que assola a nossa Região de Lafões.

Antes necessitamos de visão, de uma visão de Lafões, neste e nos outros comabtes que se avizinha.

 Ventosa, 21 de Outubro de 2012

 

Rui Costa

Lafões, reflexão em torno de alguns dados demográficos

Lafões, reflexão em torno de alguns dados demográficos

Por

Rui Costa

Advogado

Membro da Assembleia Municipal de S. Pedro do Sul, eleito pelo Bloco de Esquerda

Dedicatória

Ofereço a presente reflexão todos os que desempenham funções autárquicas e têm intervenção cívica na região de Lafões, destacando, pela sua dedicação no trabalho autárquico a Senhora Dra. Teresa Moutinho, colega de vereação na Câmara Municipal de S. Pedro do Sul no mandato 2001-2005 e o Alberto Claudino Figueiredo, colega de bancada do Bloco de Esquerda na Assembleia Municipal de S. Pedro do Sul, no actual mandato.

Dedico ainda a presente reflexão ao Senhor Dr. António Bica, ao Senhor Dr. Porfírio Carvalho e ao Senhor Dr. Carlos Tavares, que comigo iniciaram o programa “Triologia das ideias”, na “VFM”, onde muito se discutiu Lafões.

Introdução

Desempenhando funções autárquicas em S. Pedro do Sul desde 1997, e sendo um Lafonense convicto, sempre acompanhei com especial interesse a realidade da nossa região de Lafões. Recordo-me que, enquanto vereador da Câmara Municipal de S. Pedro do Sul, em 2004, ter votado contra a adesão de S. Pedro do Sul à Grande Área Metropolitana de Viseu. Por mim teria optado pela constituição da Comunidade Intermunicipal de Lafões, composta pelos Municípios de S. Pedro do Sul, Vouzela e Oliveira de Frades.

Do meu ponto de vista, a falta de dimensão populacional dos municípios que integram a região de Lafões, comparativamente a municípios como Viseu e Tondela, e a assumpção da liderança política e económica na região por parte de agentes políticos e económicos destes municípios de maior dimensão trouxe naturais sequelas à região de Lafões.

Com a política de encerramento de serviços públicos, tive a preocupação de formular um apelo ao Senhor Presidente da Câmara Municipal de S. Pedro do Sul pela solidariedade entre os municípios de Lafões, na sessão ordinária da Assembleia Municipal de S. Pedro do Sul , realizada a 6 de Fevereiro de 2012, transcrita na respectiva acta nos seguintes termos: “Fez uma chamada de atenção relativamente ao encerramento do tribunal, em que se verificou uma atitude deplorável do Presidente da Câmara de Oliveira de Frades, que disse que não percebia como é que em Vouzela tiravam tudo e deixavam lá o tribunal. Isto quer dizer que poderão jogar concelhos contra concelhos, presidentes de câmara contra presidentes de câmara, para conseguirem retirar do concelho os serviços públicos. Manifestando que a defesa dos serviços públicos não se faz com os concelhos de costas viradas, mas sim com a colaboração e com a solidariedade de todos.” [1].

Continua hoje sem haver uma política intermunicipal para a região de Lafões, o que se traduz indubitavelmente no prejuízo dos 3 municípios, seja pela não exploração das respectivas sinergias, seja pela ausência de peso político e económico de cada município individualizado no quadro de relações supramunicipais.

Recentemente Vouzela e Oliveira de Frades, mas sobretudo Vouzela, têm sido assombrados com a hipótese de encerramento dos tribunais e serviços periféricos de finanças. Em Vouzela, ouvem-se até autarcas quem clame contra o encerramento de empresas e estabelecimentos comerciais.

A actividade política e cívica não deve ficar-se por meras intuições e opiniões. Exige estudo e análise atenta de dados. Os censos decenais são um importante acervo de dados, cuja interpretação deve ser feita, mais que numa óptica retrospectiva, num óptica prospectiva. Só assim poderemos evitar tendências estruturais para a perda de população, para a desertificação e para o descalabro dos tecidos económicos.

Apesar de ser jurista de formação, sempre procurei estudar as outras áreas de conhecimento, melhorando sempre as minhas capacidades de intervenção cívica e política.

O presente estudo, está despido de qualquer pretensão científica, procurando, no entanto, ser mais descritivo que analítico. Representa, essencialmente, o produto da minha vontade em melhor compreender e interpretar Lafões e a sua demografia.

Aborda-se em primeiro lugar alguns dados demográficos dos municípios que integram Lafões, seguindo-se a análise de dados demográficos dos 3 grandes polos da região de Lafões: S. Pedro do Sul, Vouzela e Oliveira de Frades. Para além das freguesias que integram as sedes de município individualmente consideradas, é alvo de análise o agregado composto pelas freguesias que integram a sede de município e as respectivas freguesias limítrofes.

I - A região e os seus municípios

Quadro I

Área, população e densidade populacional dos municípios da região de Lafões[2]

Município	Área	% da Área de Lafões	População 2011	% da População de Lafões	Densidade hab/Km2
S. Pedro do Sul	348,68	50,69	16851	44,76	48,33
Vouzela	191,65	27,87	10540	27,99	55,00
Oliveira de Frades	147,45	21,44	10261	27,25	69,59
Total Lafões	687,78	100	37652	100	54,74

O Município de Oliveira de Frades tem a maior densidade populacional, registando o município de S. Pedro do Sul a menor, com uma diferença de mais de 20 habitantes/km2 entre ambos. Vouzela apresenta-se sensivelmente acima da média de Lafões.

O Município de S. Pedro do Sul representa 50,7% da área e 44,75% da população total de Lafões, seguido do Município de Vouzela, com 27,86 % da área e 27,99% da população total de Lafões. O Município de Oliveira de Frades fica-se por 21,44 % da área e 27,25 % da população total de Lafões.

 Quadro II

Evolução da população dos municípios da região de Lafões e do Município de Viseu de 1900 a 2011[3]

Município	1900	1930	1960	1981	1991	2001	2011
Viseu	54407	61140	79890	83261	83601	93501	99274
S. Pedro do Sul[4]	22051	23426	24273	21220	19985	19083	16851
Vouzela	14168	15164	15641	13407	12477	11916	10540
Oliveira de Frades	9168	10468	10858	10391	10584	10584	10261
Total Lafões	45387	49058	50772	45018	43046	41583	37652

Os municípios da região de Lafões registaram crescimento populacional até 1960, invertendo-se o cenário de 1960 para 1981, registando desde esse período os Municípios de S. Pedro do Sul e de Vouzela quedas sucessivas, verificando-se, relativamente a S. Pedro do Sul perdas substanciais (- 11,7% de 2001 para 2011 e -23,58% de 1900 para 2011), perdas essas semelhantes às do Município de Vouzela (- 11,54% de 2001 para 2011 e -25,60% de 1900 para 2011).

O Município de Oliveira de Frades é o único que mantém a população estável, e pese embora a perda populacional verificada em 2011, por comparação com 2001 (- 3,05%), é o único dos municípios da região de Lafões que regista um aumento populacional de 1900 para 2011 (+11,92%).

O Município de Viseu, capital de distrito, e vizinho da região de Lafões, assume-se como polo de desenvolvimento e regista acentuados aumentos populacionais, cifrando-se os mesmos em 6,17% de 2001 para 2011 e 82,47% de 1900 para 2011).

II – As freguesias sede de município e freguesias limítrofes no quadro do respectivo município

A região de Lafões dispõe de 3 grandes centros populacionais e administrativos, situados nas respectivas sedes de município. Importa pois analisar demograficamente essas realidades, tomando não apenas em consideração as freguesias que integram a sede dos municípios, como também as freguesias limítrofes, constituindo cada conjunto as freguesias nucleares de cada município.

Analisaremos o peso relativo das freguesias que constituem a sede de cada município e o conjunto de freguesias nucleares, percebendo o seu peso populacional relativo dentro de cada município, a evolução populacional verificada entre os Censos 2001 e os Censos 2011, e ainda a estrutura etária da sua população residente.

Quadro III

População das freguesias sede de município e relação com a população do município[5]

Freguesia	População 2011	População do Município 2011	% População do Município
S. Pedro do Sul	3697	16851	21,94
Várzea	1745	16851	10,36
S. Pedro do Sul (cidade)[6]	5442	16851	32,30
Vouzela	1350	10540	12,80
Oliveira de Frades	2882	10261	28,09

Quadro IV

População das freguesias sede de município e respectivas freguesias limítrofes e relação com a população do município

Sedes e freguesias limítrofes	População	População do Município	% População do Município
S. Pedro do Sul	10841	16851	64,33
Vouzela	3542	10540	33,61
Oliveira de Frades	5956	10261	58,05

Quadro V

S. Pedro do Sul e as freguesias limítrofes (população, área e densidade populacional)[7]

Freguesia	Área	% da área do município	População	% da população do município	Densidade hab/Km2
S. Pedro do Sul	12,32	3,53	3697	21,94	300,08
Várzea	6,37	1,83	1745	10,36	273,94
S. Pedro do Sul (cidade)[8]	18,69	5,36	5442	32,29	291,17
Baiões	2,44	0,70	286	1,70	117,21
Bordonhos	5,15	1,48	547	3,245	106,21
Carvalhais	31,89	9,15	1436	8,52	45,03
Pinho	15,52	4,45	777	4,61	50,06
S. Felix	3,73	1,07	390	2,31	104,56
Serrazes[9]	16,19	4,64	1001	5,94	61,83
Vila Maior	14,09	4,04	962	5,71	68,28
Total	107,7	30,89	10841	64,33	100,66

Quadro VI

Vouzela e as freguesias limítrofes (população, área e densidade populacional)[10]

Freguesia	Área	% da área do município	População residente	% da população do município	Densidade hab/Km2
Vouzela	5,17	2,70	1350	12,80834915	261,12
Fataunços	8,52	4,45	751	7,125237192	88,15
Paços de Vilharigues	8,37	4,37	647	6,138519924	77,30
Ventosa	18,21	9,50	794	7,533206831	43,60
Total	40,27	21,02	3542	33,60531309	87,96

Quadro VII

Oliveira de Frades e as freguesias limítrofes (população residente, área e densidade populacional)[11]

Freguesia	Área	% da área do município	População residente	% da população do município	Densidade hab/Km2
Oliveira de Frades	11,77	7,98	2882	28,09	244,86
Pinheiro de Lafões	22,25	15,09	1277	12,45	57,39
Sejães	5,51	3,74	200	1,95	36,30
S. Vicente de Lafões	7,78	5,28	756	7,37	97,17
Souto de Lafões	5,76	3,91	841	8,20	146,00
Total	53,07	35,99	5956	58,05	112,23

A freguesia de S. Pedro do Sul é a mais populosa (3697 habitantes, representando 21,93% da população do município). Considerando a cidade de S. Pedro do Sul, a população passa a ser de 5442 habitantes, representando 32,29% da população total do município.

A freguesia de Oliveira de Frades, com 2882 habitantes, representa 28,09% da população total do respectivo município, apenas sendo ultrapassada nesse rácio pelo conjunto das freguesias que compõem a cidade de S. Pedro do Sul.

A freguesia de Vouzela não apenas é a menos populosa das três sedes de município, correspondendo a sua população a menos de metade da da freguesia de Oliveira de Frades, como é ainda a que menos pesa no total da população do respectivo município. apenas 10,36%.

 A freguesia de S. Pedro do Sul apresenta a maior densidade populacional: 300,1 habitantes/Km2). Esse valor que cai para 291,17 habitantes km/2 na cidade de S. Pedro do Sul, considerando a ponderação da freguesia de Várzea. Ainda assim regista a maior densidade populacional das sedes de município da região de Lafões, seguida da freguesia de Vouzela, com 261,12 habitantes/km2 e, por último, a freguesia de Oliveira de Frades, que se fica pelos 244,86 habitantes/km2.

Considerando as freguesias limítrofes das sedes de município, Oliveira de Frades toma a dianteira, com uma densidade populacional do conjunto dessas freguesias de 112,23 habitantes/Km2, representando tais freguesias 35,99% da área total do município e 58,05% da população total do município, isto é 5956 habitantes.

A cidade de S. Pedro do Sul, e respectivas freguesias limítrofes, totalizam 10841 habitantes, 64,33% da população total do município, distribuída por 30,89% da área total do município, com uma densidade populacional de 100,66 habitantes/Km2 (quadros IV e V).

 Vouzela (freguesia) e as freguesias limítrofes estendem-se por apenas 21,01% do território do respectivo município, e com 3542 habitantes, representando 33,61% da população do Município de Vouzela, não chegam à população da freguesia de S. Pedro do Sul.

É de sublinhar que pela sua dimensão em área e pelo número de freguesias limítrofes, a comparação do conjunto de de S. Pedro do Sul (107,7 Km2) e freguesias limítrofes (9 freguesias no conjunto) com Vouzela e Oliveira de Frades e respectivas freguesias limítrofes (respectivamente 40,27 km2 e 4 freguesias e 53,07 km2 e 5 freguesias) impõe algumas reservas quanto às conclusões a tirar.

III – As freguesias sede de município e as freguesias limítrofes no quadro da região de Lafões

Quadro VIII

População das freguesias sede de município e a respectiva relação com a população da região de Lafões[12]

Freguesias	População residente	População residente de Lafões	% População de Lafões
S. Pedro do Sul (freguesia)	3697	37652	9,82
Várzea	1745	37652	4,63
S. Pedro do Sul (cidade)[13]	5442	37652	14,45
Vouzela	1350	37652	3,59
Oliveira de Frades	2882	37652	7,65

Quadro IX

População das freguesias sede de município e freguesias limítrofes e a respectiva relação com a população da região de Lafões[14]

Sedes e freguesias limítrofes	População residente	População residente  Lafões	% População de Lafões
S. Pedro do Sul[15]	10841	37652	28,79
Vouzela	3542	37652	9,41
Oliveira de Frades	5956	37652	15,82

A cidade de S. Pedro do Sul representa 14,45% da população total de Lafões, representando a freguesia de Vouzela 3,58% e a freguesia Oliveira de Frades 7,65%.

As sedes de município concentram 25,58% da população de Lafões, e considerando o seu conjunto com as freguesias limítrofes, representam 54,12% da população total de Lafões.

Quadro X

S. Pedro do Sul e as freguesias limítrofes (evolução da população 2001/2011)[16]

Freguesia	População residente 2011	População residente 2001	Evolução %
S. Pedro do Sul	3697	4011	-7,83
Várzea	1745	1499	16,41
S. Pedro do Sul (cidade)[17]	5442	5510	-1,23
Baiões	286	300	-4,67
Bordonhos	547	603	-9,29
Carvalhais	1436	1762	-18,50
Pinho	777	983	-20,96
S. Felix	390	399	-2,26
Serrazes[18]	1001	1104	-9,33
Vila Maior	962	1127	-14,64
Total	10841	11788	-8,03

Quadro XI

Vouzela e as freguesias limítrofes (evolução da população 2001/2011)[19]

Freguesia	População residente 2011	População residente 2001	Evolução %
Vouzela	1350	1485	-9,09
Fataunços	751	804	-6,59
Paços de Vilharigues	647	653	-0,92
Ventosa	794	921	-13,79
Total	3542	3863	-8,31

Quadro XII

Oliveira de Frades e as freguesias limítrofes (evolução da população 2001/2011)[20]

Freguesia	População residente 2011	População residente 2001	Evolução %
Oliveira de Frades	2882	2410	19,59
Pinheiro de Lafões	1277	1369	-6,72
Sejães	200	249	-19,68
S. Vicente de Lafões	756	793	-4,67
Souto de Lafões	841	703	19,63
Total	5956	5524	7,82

Oliveira de Frades evidencia uma clara tendência de crescimento da população: 19,59% de crescimento entre 2001 e 2011, quando individualmente considerada como freguesia e 7,82% de crescimento entre 2001 e 2011 quando considerada em conjunto com as freguesias limítrofes.

S. Pedro do Sul, enquanto freguesia vê perder 7,83% da sua população entre 2001 e 2011, registando o conjunto da cidade uma perda de apenas 1,23% da sua população, graças ao excelente desempenho da freguesia de Várzea, que registo um crescimento de 16,41% da população em tal período.

O conjunto das freguesias que compõem a cidade de S. Pedro do Sul e as respectivas freguesias limítrofes registaram entre 2001 e 2011 uma perda de 8,03% da população, muito perto da perda registada em todo o município (-11,07% no mesmo período).

 Vouzela, enquanto freguesia regista uma perda de 9,09% da população entre 2001 e 2011.  

Quadro XIII

A cidade de S. Pedro do Sul e as freguesias limítrofes (distribuição da população residente por escalões etários - 2011)[21]

Freguesias/Escalões etários	0/14	15/24	24/64	65 e mais	Total
S. Pedro do Sul (freguesia)	505	420	1914	858	3697
Várzea	299	198	954	294	1745
S. Pedro do Sul (cidade)	804	618	2868	1152	5442
Baiões	45	37	145	59	286
Bordonhos	97	58	286	106	547
Carvalhais	198	157	717	364	1436
Pinho	96	82	389	210	777
S. Félix	43	44	191	112	390
Serrazes	123	97	486	295	1001
Vila Maior	112	122	471	257	962
Total	1518	1215	5553	2555	10841

Quadro XIV

A cidade de S. Pedro do Sul e as freguesias limítrofes (distribuição da população residente por escalões etários, em % - 2011)

Freguesias/Escalões etários (em %)	0/14	15/24	24/64	65 e mais	Total
S. Pedro do Sul (freguesia)	13,66	11,36	51,77	23,21	100
Várzea	17,13	11,35	54,67	16,85	100
S. Pedro do Sul (cidade)	14,77	11,36	52,70	21,17	100
Baiões	15,73	12,94	50,70	20,63	100
Bordonhos	17,73	10,60	52,29	19,38	100
Carvalhais	13,79	10,93	49,93	25,35	100
Pinho	12,36	10,55	50,06	27,03	100
S. Félix	11,03	11,28	48,97	28,72	100
Serrazes	12,28	9,69	48,56	29,47	100
Vila Maior	11,64	12,68	48,96	26,72	100
Total	14,00	11,21	51,22	23,57	100

Quadro XV

Vouzela e as freguesias limítrofes (distribuição da população residente por escalões etários - 2011)[22]

Freguesias/Escalões etários	0/14	15/24	24/64	65 e mais	Total
Vouzela (freguesia)	201	151	675	323	1350
Fataunços	93	85	402	171	751
Paços de Vilharigues	85	73	345	144	647
Ventosa	76	74	394	250	794
Total	455	383	1816	888	3542

Quadro XVI

Vouzela e as freguesias limítrofes (distribuição da população residente por escalões etários, em % - 2011)

Freguesias/Escalões etários (em %)	0/14	15/24	24/64	65 e mais	Total
Vouzela (freguesia)	14,89	11,18	50	23,93	100
Fataunços	12,38	11,32	53,53	22,77	100
Paços de Vilharigues	13,14	11,28	53,32	22,26	100
Ventosa	9,57	9,32	49,62	31,49	100
Total	12,85	10,81	51,27	25,07	100

Quadro XVII

Oliveira de Frades e as freguesias limítrofes (distribuição da população residente por escalões etários - 2011)[23]

Freguesias/Escalões etários	0/14	15/24	24/64	65 e mais	Total
Oliveira de Frades	526	330	1596	430	2882
Pinheiro de Lafões	177	174	647	279	1277
Sejães	27	24	106	43	200
S. Vicente de Lafões	122	91	390	153	756
Souto de Lafões	159	108	442	132	841
Total	1011	727	3181	1037	5956

Quadro XVIII

Oliveira de Frades e as freguesias limítrofes (distribuição da população residente por escalões etários, em % - 2011)

Freguesias/Escalões etários (em %)	0/14	15/24	24/64	65 e mais	Total
Oliveira de Frades	18,25	11,45	55,38	14,92	100
Pinheiro de Lafões	13,85	13,63	50,67	21,85	100
Sejães	13,50	12,00	53,00	21,50	100
S. Vicente de Lafões	16,14	12,03	51,59	20,24	100
Souto de Lafões	18,90	12,84	52,56	15,70	100
Total	16,97	12,21	53,41	17,41	100

A freguesia de Oliveira de Frades é a freguesia mais jovem das que integram as sedes de município: 18,25% da população tem de 0 a 14 anos, 11,45% da população tem de 15 a 24 anos e apenas 14,92% da população tem 65 e mais anos de idade.

O mesmo se verifica em relação ao conjunto das freguesias de Oliveira de Frades e freguesias limítrofes: 16,97% da população tem de 0 a 14 anos, 12,21% da população tem de 15 a 24 anos e apenas 17,41 % da população tem 65 e mais anos de idade.

A cidade de S. Pedro do Sul, tal como no que respeita à evolução da população de 2001 a 2011, beneficia dos valores freguesia de Várzea. Com efeito, a freguesia de S. Pedro do Sul apresenta uma estrutura etária mais envelhecida que a da freguesia de Oliveira de Frades (na freguesia de S. Pedro do Sul, 13,66% da população tem de 0 a 14 anos, 11,36 % da população tem de 15 a 24 anos e 23,21 % da população tem 65 e mais anos de idade). A freguesia de Várzea apresenta os seguintes valores: 17,13% da população tem de 0 a 14 anos, 11,35 % da população tem de 15 a 24 anos e apenas 16,85 % da população tem 65 e mais anos de idade. A cidade de S. Pedro do Sul, por seu turno, apresenta os seguintes resultados: 14,77 % da população tem de 0 a 14 anos, 11,33% da população tem de 15 a 24 anos e 21,17 % da população tem 65 e mais anos de idade.

Já  o conjunto das freguesias que compõem a cidade de S. Pedro do Sul e freguesias limítrofes apresenta uma população mais envelhecida, com 14 % da população com 0 a 14 anos, 11,21% da população com 15 a 24 anos e 23,57 % da população com 65 e mais anos de idade.

A freguesia de Vouzela apresenta uma estrutura etária semelhante à da cidade de S. Pedro do Sul: 14,89 % da população tem de 0 a 14 anos, 11,18 % da população tem de 15 a 24 anos e 23,93 % da população tem 65 e mais anos de idade. No conjunto com as freguesias limítrofes, 12,85 % da população tem de 0 a 14 anos, 10,81% da população tem de 15 a 24 anos e 25,07 % da população tem 65 e mais anos de idade, o que se traduz, na comparação com a estrutura etária dos outros conjuntos em análise, na estrutura etária mais envelhecida.

III – A relação de proximidade de freguesias periféricas com as sedes de outros municípios de Lafões

Tendo abordado os municípios de Lafões, em geral, e as freguesias nucleares dos mesmos (freguesias que constituem a respectiva sede e freguesias limítrofes), atendendo à proximidade geográfica dos três municípios e à interacção das suas populações, é de todo o interesse analisar, as freguesias integradas em cada município que, não sendo freguesias nucleares do mesmo, se situam mais próximas da sede de município diverso que relativamente à sua própria sede município.

É evidente que estas freguesias tendem a ser atraídas pela sede do município de que se encontram mais próximas, servindo também para uma melhor caracterização da realidade de Lafões.

Das freguesias que integram o Município de Oliveira de Frades, e que não sejam nucleares, nenhuma de encontra mais próxima da sede do Município de S. Pedro do Sul ou do Município de Vouzela. O inverso já se verifica, integrando-se nos Municípios de S. Pedro do Sul e Vouzela freguesias nessas circunstâncias relativamente a Oliveira de Frades, como se pode ver nos quadros XIX e XXI.

Já relativamente ao Município de S. Pedro do Sul, não existem freguesias que não sendo nucleares, se encontrem mais próximas de Vouzela que de S. Pedro do Sul. Também aqui o inverso não se verifica relativamente a freguesias não nucleares integradas no Município deVouzela, como se pode verificar pelo quadro XXIII.

Quadro XIX

Distâncias das freguesias integradas no Município de S. Pedro do Sul, mais próximas da vila de Oliveira de Frades[24]

Freguesia/Sede de Município	S. Pedro do Sul	Oliveira de Frades
Manhouce	25 km	18,2 km
Santa Cruz da Trapa	10 km	9,4 km
S. Cristóvão de lafões	15,9 km	5 km
Valadares	18 km	7,2 km

 

Quadro XX

Área e população das freguesias integradas no Município de S. Pedro do Sul, mais próximas da vila de Oliveira de Frades, e sua relação com a área e população totais do Município de S. Pedro do Sul[25]

Freguesia	Área Km2	% da área do Município	População residente 2011	% da população do Município	Densidade hab/Km2
Manhouce	40,53	11,62	647	3,84	15,963
Santa Cruz da Trapa	21,29	6,11	1313	7,79	61,672
S. Cristóvão de Lafões	7,11	2,04	191	1,13	26,864
Valadares	20,42	5,87	805	4,78	39,422
Total	89,35	25,64	2956	17,54	33,083

A vila de Oliveira de Frades, mercê da sua maior proximidade geográfica relativamente a estas freguesias que a sede do município em que se integram, S. Pedro do Sul, poderá exercer atracção sobre estas freguesias, territorialmente contínuas entre si, e que representam 25,64% da área total e 17,54% da população residente total do Município de S. Pedro do Sul.

Registe-se que se trata de um conjunto de freguesias de reduzida densidade populacional, pese embora englobar a freguesia de Santa Cruz da Trapa, que tem a sua sede numa vila.

Quadro XXI

Distâncias das freguesias integradas no Município de Vouzela, mais próximas da vila de Oliveira de Frades[26]

Freguesia/Sede deMunicípio	Vouzela	Oliveira de Frades
Alcofra	17,6 km	16 km
Cambra	8,3 km	6,3 km
Campia	14,7 km	9,3 km
Carvalhal de Vermilhas	13,6 km	11,5 km

Quadro XXII

Área e população das freguesias integradas no Município de Vouzela, mais próximas da vila de Oliveira de Frades, e sua relação com a área e população totais do Município de Vouzela[27]

Freguesia	Área	% da área do município	População residente 2011	% da população do município	Densidade hab/Km2
Alcofra	28,32	14,78	1001	9,50	35,346
Cambra	25,39	13,25	1244	11,80	48,996
Campia	37,06	19,34	1542	14,63	41,608
Carvalhal de Vermilhas	8,1	4,23	215	2,04	26,543
Total	98,87	51,60	4002	37,97	44,089

Mais uma vez, a vila de Oliveira de Frades beneficia de uma maior proximidade geográfica relativamente a estas freguesias que a sede do município em que se integram, Vouzela, facto que é susceptível de exercer atracção sobre estas freguesias, territorialmente contínuas entre si, e que representam 51,60% da área total e 37,97% da população residente total do Município de Vouzela, valores bem mais elevados que os registados em freguesias de S. Pedro do Sul, relativamente a Oliveira de Frades.

A densidade populacional deste conjunto de freguesias (44,089 habitantes/km2), apresenta-se também reduzido, pese embora ser superior à verificada no conjunto de freguesias do Município de S. Pedro do Sul nas mesmas circunstâncias relativamente a Oliveira de Frades (33,083 habitantes/km2).

Quadro XXIII

Distâncias das freguesias integradas no Município de Vouzela, mais próximas da cidade de S. Pedro do Sul[28]

Freguesia/Sede de Município	Vouzela	S. Pedro do Sul
Figueiredo das Donas	7,3 km	7,1 km
S. Miguel do Mato	10,5 km	9,1 km

Quadro XXII

Área e população das freguesias integradas no Município de Vouzela, mais próximas da cidade de S. Pedro do Sul, e sua relação com a área e população totais do Município de Vouzela[29]

Freguesia	Área Km2	% da área do Município	População residente 2011	% da população do Município	Densidade hab/Km2
Figueiredo das Donas	4,15	2,17	352	3,34	84,82
S. Miguel do Mato	9,11	4,75	924	8,77	101,43
Total	13,26	6,92	1276	12,11	96,23

Das freguesias não nucleares do Município de Vouzela encontramos duas que se situam mais próximas da sede do Município de S. Pedro do Sul do que se encontram de Vouzela. São também elas freguesias territorialmente contínuas, e que são até limítrofes da própria freguesia de S. Pedro do Sul

As freguesias de Figueiredo das Donas e de S. Miguel do Mato representam 6,92% da área total e 12,11% da população total do Município de Vouzela, apresentando uma considerável densidade populacional, no contexto da região de Lafões: 96,23 habitantes/km2.

Dos três municípios que integram a região de Lafões, Vouzela é aquele que tem maior número de freguesias expostas a uma maior proximidade das sedes de município vizinhas (metade das doze freguesias, verificando-se tal proximidade em quatro, relativamente a Oliveira de frades e em duas relativamente a S. Pedro do Sul). Acresce ainda que estas freguesias representam no seu conjunto 58,52% da área total e 50,08% da população residente total do Município de Vouzela.

IV – Conclusões Gerais

1 – A região de Lafões tem vindo a perder população desde1900 a 2011 (-17,04%), registando o vizinho Município de Viseu um crescimento de 82,47% no mesmo período.

2 – Os municípios de S. Pedro do Sul e Vouzela têm sido o motor do decréscimo populacional de Lafões, com perdas de 1900 a 2011, respectivamente de 23,58% e de 25,07%, registando-se de 2001 para 2011 perdas de 11,67% de população no Município S. Pedro do Sul e de 11,55% no Município de Vouzela.

3 – O Município de Oliveira de Frades tem aumentou a sua população de 1900 a 2011 em 11,92%, pese embora ter registado uma quebra de população de 3,05% entre 2001 e 2011, mas ainda assim menor que a registada nos municípios de S. Pedro do Sul e Vouzela.

4 – As freguesias integradas nas sedes de município, na região de Lafões encontram-se hierarquizadas da seguinte forma quanto ao número de habitantes: S. Pedro do Sul (cidade), S. Pedro do Sul (freguesia), Oliveira de Frades e Vouzela, sendo a população da freguesia de Vouzela inferior a metade da população da freguesia de Oliveira de Frades. Relativamente à população total de cada município, as sedes de município representam: S. Pedro do Sul (cidade), 32,39%, S. Pedro do Sul (freguesia), 21,94%, Oliveira de Frades, 28,09% e Vouzela apenas 12,81%.

5 – Considerando o conjunto das freguesias sede de município e respectivas freguesias limítrofes (freguesias nucleares), a hierarquia referida em 4 mantém-se. Relativamente à população total de cada município, as freguesias nucleares representam: o conjunto das freguesias nucleares de S. Pedro do Sul, 64,33%, o conjunto das freguesias nucleares de Oliveira de Frades, 58,05% e o conjunto de freguesias nucleares de Vouzela apenas 33,61%.

6 – Conclui-se que quer as sedes de município em S. Pedro do Sul e Oliveira de Frades, quer o conjunto de freguesias nucleares representam um polo demograficamente dominante dos respectivos municípios, ao contrário do que se verifica com a sede do Município de Vouzela e com as respectivas freguesias nucleares.

7 – De entre as freguesias sede de município da região de Lafões, a freguesia de Oliveira de Frades teve a maior taxa de crescimento populacional de 2001 para 2011 (19,59 %). A população de S. Pedro do Sul (freguesia) decresceu no mesmo período 7,83%, e a de S. Pedro do Sul (cidade) decresceu 1,23%, beneficiando do crescimento da freguesia de Várzea. A maior taxa de decréscimo populacional no período verificou-se na freguesia de Vouzela, cifrando-se em 9,09%.

8- Se considerarmos agora os três conjuntos compostos pelas freguesias sede de município e freguesias limítrofes, a tendência mantêm-se: a população da freguesia de Oliveira de Frades e freguesias limítrofes apresenta uma taxa de crescimento entre 2001 e 2011 de 7,82%, a população das freguesias da cidade de S. Pedro do Sul e freguesias limítrofes decresce 8,03% e a população da freguesia de Vouzela e freguesias limítrofes decresce 8,31%.

9 – Esta tendência dá sinais de agravamento considerando a estrutura etária mais jovem da população da freguesia de Oliveira de Frades, bem como do seu conjunto com as freguesias limítrofes, face às estruturas etárias das freguesias que integram a cidade de S. Pedro do Sul e a freguesia de Vouzela, bem como o seu conjunto com as freguesias limítrofes.

10 – Apesar dos resultados quanto ao crescimento da população, S. Pedro do Sul aparece em 2011 destacada quanto à densidade populacional, considerada quer como freguesia (300,08 habitantes/km2), quer como cidade (291,17 habitantes/km2), valores superiores aos registados nas freguesias de Vouzela (261,12 habitantes/km2) e Oliveira de Frades (244,86 habitantes/km2).

11 – Já no conjunto das freguesias sede de concelho e freguesias limítrofes, a densidade populacional é superior no conjunto de Oliveira de Frades (112,23 habitantes/km2) relativamente ao conjunto de S. Pedro do Sul (100,66 habitantes/km2) e ao conjunto de Vouzela (87,96 habitantes/km2).

12 – O Município de Oliveira de Frades não possui freguesias susceptíveis de serem atraídas pelas sedes dos restantes Municípios. Já a vila de Oliveira de Frades, beneficia da possibilidade de exercer atracção sobre freguesias não nucleares integrantes dos Municípios de de S. Pedro do Sul e Vouzela, face a uma menor distância relativamente às respectivas sedes de município, representando tais freguesias 37,97% da população total residente do Município de Vouzela e 17,54% da população total residente do Município de S. Pedro do Sul.

13 - Igualmente outras duas freguesias não nucleares do Município de Vouzela, se encontram mais próximas da sede do Município de S. Pedro do Sul, representando a sua população residente 12,11% da população total do Município de Vouzela.

14 – A sede do Município de Vouzela não se encontra mais próxima de qualquer freguesia não nuclear de outro município, relativamente à respectiva sede de município.

V – Algumas considerações críticas sobre a demografia de Lafões

Analisados os dados, cumpre-me fazer uma análise pessoal dos mesmos, certamente influenciada pelas minhas circunstâncias de participação cívica e política bem activa na região de Lafões, e nessa medida uma apreciação subjectiva.

Desde logo, a análise destes dados permite registar uma progressiva bipolarização demográfica na região de Lafões, entre a cidade de S. Pedro do Sul e a vila de Oliveira de Frades, e respectivas freguesias limítrofes. Esta bipolarização, parece-me resultado de três factores:

1 – Em primeiro lugar, a existência de dois claros polos de emprego e desenvolvimento económico na região de Lafões: as Termas, em S. Pedro do Sul, e o Parque Industrial, em Oliveira de Frades.

2 – Em segundo lugar, uma localização estratégica de S. Pedro do Sul e Oliveira de Frades, traduzidas na concentração de população também nas freguesias limítrofes, e a maior proximidade a estas sedes de município de mais de metade da população do Município de Vouzela.

3 – Em terceiro lugar, e em função de tal concentração populacional o surgimento de uma maior gama de comércio e serviços disponíveis nestes dois centros populacionais, exercendo ainda mais atracção sobre as freguesias do Município de Vouzela e até mesmo sobre a população da própria vila de Vouzela (tomemos como exemplo as médias superfícies comerciais).

É claro que este último factor não nos pode fazer olvidar que o mesmo sucede em benefício da cidade de Viseu, em relação a toda a população dos municípios de Lafões, aliás bem patente na evolução demográfica aqui retratada e no visível desenvolvimento da cidade.

Esta concentração de população nos centros urbanos tem também graves consequências na fixação de populações em zonas periféricas dos três municípios de Lafões, que vêm uma sangria nas suas zonas rurais, sublinhe-se, um problema transversal aos três municípios.

S. Pedro do Sul, nos últimos 10 anos perdeu população enquanto município e enquanto cidade, o que traduz que não se tem afastado da senda de desertificação vivida um pouco por todo o interior, e que o Centro Termal e toda a indústria hoteleira à sua volta, enquanto “galinha dos ovos de ouro” e gerador de emprego não têm sido suficientes para uma resposta adequada à fixação das populações, em especial dos mais jovens. Tal é notório, em comparação com Oliveira de Frades, acompanhando S. Pedro do Sul muito de perto a tendência de perda de população e a estrutura etária mais envelhecida de Vouzela.

Aliás, facto muito curioso e a merecer melhor análise é a situação específica de envelhecimento e perda populacional da freguesia de S. Pedro do Sul entre 2001 e 2011.

Quanto a Oliveira de Frades, a vila e freguesias limítrofes destacam-se nesta comparação entre os resultados dos Censos 2001 e os Censos de 2011, por um notável crescimento da população residente e, comparativamente com a cidade de S. Pedro do Sul e a vila de Vouzela e respectivas freguesias limítrofes, apresenta uma invejável distribuição etária da população residente.

No entanto, é de salientar o enorme peso no emprego local do Grupo Martifer, cujo colapso podia ser catastrófico para esta realidade e para a vila e Município de Oliveira de Frades.

Vouzela, apesar de reclamar a centralidade de Lafões, até pela equidistância em relação a S. Pedro do Sul e a Oliveira de Frades, tem nessa centralidade geográfica a maior das suas ameaças, considerando que não se assume como um centro populacional e de comércio e prestação de serviços que ombreie com as suas vizinhas.

A política de encerramento de serviços públicos em marcha poderá ser fatal para Vouzela: porá em causa o seu próprio papel como centro administrativo, e considerando a maior proximidade às sedes dos municípios vizinhos de Lafões de mais de metade da sua população, tais encerramentos poderão ser determinantes para o seu absoluto declínio.

Nenhum dos três municípios tem razões para se sentir absolutamente confiante no futuro. Até pela notável evolução da vizinha cidade de Viseu. A comparação dos dados dos Censos 2001 e 2011, e a percepção pessoal aqui expressa, assim o permitem concluir.

Mas não há fatalidades! Há, acima de tudo, o retratar e encarar de uma realidade, que tem de ser invertida na região de Lafões, com soluções imaginativas que visem:

1 - A fixação das populações nos meios rurais de Lafões, potenciando a exploração dos seus recursos endógenos;

 2 - A redefinição de estratégias de posicionamento da oferta de condições de qualidade de vida de cada um dos três centros de Lafões (S. Pedro do Sul, Vouzela e Oliveira de Frades), afirmando igualmente a sua complementaridade.

3 – A diversificação da actividade económica e uma menor exposição a sectores de actividade e empresas em cada um dos municípios.

4 – O desenvolvimento conjunto do planeamento e ordenamento do território, visando uma maior coerência na gestão do mesmo e na planificação de obras estruturantes que aproximem as populações dos três municípios.

5 – O desenvolvimento de uma marca, que é forte, e comum aos três municípios: Lafões!

Mas isto, no actual contexto, será melhor executado se houver uma concertação de esforços entre os actuais municípios, até na defesa da qualidade e existência de serviços públicos em Lafões. Depois do lamentável episódio criado pelo edil de Oliveira de Frades em relação à extinção do Tribunal Judicial de Vouzela viu-se bem o resultado: no estudo sobre a reorganização dos tribunais, ambos os concelhos têm prevista a perda dos seus tribunais, e a remessa de todos os processos para Viseu. O Tribunal de S. Pedro do Sul, salvo por pouco mais que uma dúzia de processos, poderá seguir-se, nesta lógica que nos pretendem impor. E tudo isto, quando mesmo assumindo estes encerramentos como inevitáveis, Lafões poderia ter um Tribunal com movimento suficiente. Todos perderemos nesta lógica.

Sou assumidamente um defensor de um município único em Lafões. Mas ficaria satisfeito se, pelo menos, houvesse uma verdadeira política de inter-municipalidade em Lafões. E em vésperas de eleições autárquicas é o momento de lançar as bases para essa inter-municipalidade, através do diálogo inter-municipal entre os agentes cívicos e políticos da região e, porque não, pela concertação dos programas eleitorais nos três municípios por cada força concorrente. Lafões é, e sempre deverá ser a três vozes. Mas a três vozes que concordem mais do que discordem em questões estratégicas.

Estou certo que muitos discordarão, legitimamente, das minhas conclusões. Mas é tempo de fundamentarmos as nossas posições e de crescermos, sem dogmas, nos debates que temos de suscitar.

Ventosa, 14 de Agosto de 2012

Rui Costa

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[1]Disponível in http://www.cm-spsul.pt/downloads/actas/acta_249.pdf

[2] Fontes: a área tem por fonte a entrada relativa a cada autarquia em http://pt.wikipedia.org/ e a população residente os dados do apuramento provisório dos Censos 2011, disponíveis em http://censos.ine.pt

[3] Fontes: a população residente tem por fonte a entrada relativa a cada autarquia em http://pt.wikipedia.org/ e os dados do apuramento provisório dos Censos 2011, disponíveis em http://censos.ine.pt

[4] A área dos municípios manteve-se estável no período em análise, salvo a de S. Pedro do Sul, com a passagem da freguesia do Covêlo de Paivô para o Município de Arouca, pela Lei n.º 653, de 16 de Fevereiro de 1917.

[5] Fontes: a área tem por fonte a entrada relativa a cada autarquia em http://pt.wikipedia.org/ e a população residente os dados do apuramento provisório dos Censos 2011, disponíveis em http://censos.ine.pt

[6] A Lei n.º 67/2009, de 6 de Agosto, determinou que a cidade de S. Pedro do Sul é constituída pela área total das freguesias de S. Pedro do Sul e Várzea.

[7] Fontes: a população residente os dados do apuramento provisório dos Censos 2011, disponíveis em http://censos.ine.pt

[8] A Lei n.º 67/2009, de 6 de Agosto, determinou que a cidade de S. Pedro do Sul é constituída pela área total das freguesias de S. Pedro do Sul e Várzea.

[9] Com excepção de Serrazes, que apenas é limítrofe da freguesia de Várzea, todas as restantes freguesias são limítrofes da freguesia de S. Pedro do Sul.

[10] Fontes: a população residente os dados do apuramento provisório dos Censos 2011, disponíveis em http://censos.ine.pt

[11] Fontes: a população residente os dados do apuramento provisório dos Censos 2011, disponíveis em http://censos.ine.pt

[12] Fontes: a população residente os dados do apuramento provisório dos Censos 2011, disponíveis em http://censos.ine.pt

[13] A Lei n.º 67/2009, de 6 de Agosto, determinou que a cidade de S. Pedro do Sul é constituída pela área total das freguesias de S. Pedro do Sul e Várzea.

[14] Fontes: a população residente os dados do apuramento provisório dos Censos 2011, disponíveis em http://censos.ine.pt

[15] Com excepção de Serrazes, que apenas é limítrofe da freguesia de Várzea, todas as restantes freguesias são limítrofes da freguesia de S. Pedro do Sul.

[16] Fontes: a população residente os dados do apuramento provisório dos Censos 2011 e dos resultados definitivos dos Censos 2001, disponíveis em http://censos.ine.pt

[17] A Lei n.º 67/2009, de 6 de Agosto, determinou que a cidade de S. Pedro do Sul é constituída pela área total das freguesias de S. Pedro do Sul e Várzea.

[18] Com excepção de Serrazes, que apenas é limítrofe da freguesia de Várzea, todas as restantes freguesias são limítrofes da freguesia de S. Pedro do Sul.

[19] Fontes: a população residente os dados do apuramento provisório dos Censos 2011 e dos resultados definitivos dos Censos 2001, disponíveis em http://censos.ine.pt

[20] Fontes: a população residente os dados do apuramento provisório dos Censos 2011 e dos resultados definitivos dos Censos 2001, disponíveis em http://censos.ine.pt

[21] Fontes: a população residente os dados do apuramento provisório dos Censos 2011, disponíveis em http://censos.ine.pt

[22] Fontes: a população residente os dados do apuramento provisório dos Censos 2011, disponíveis em http://censos.ine.pt

[23] Fontes: a população residente os dados do apuramento provisório dos Censos 2011, disponíveis em http://censos.ine.pt

[24] Fonte: https://maps.google.pt/ , obtendo-se o resultado pela inserção do nome das freguesias nos campos origem e destino, e escolhendo-se a distância mais curta, ou outra maior, que seja mais rápida em tempo.

[25] Fontes: a área tem por fonte a entrada relativa a cada autarquia em http://pt.wikipedia.org/ e a população residente os dados do apuramento provisório dos Censos 2011, disponíveis em http://censos.ine.pt

[26] Fonte: https://maps.google.pt/ , obtendo-se o resultado pela inserção do nome das freguesias nos campos origem e destino, e escolhendo-se a distância mais curta, ou outra maior, que seja mais rápida em tempo.

[27] Fontes: a área tem por fonte a entrada relativa a cada autarquia em http://pt.wikipedia.org/ e a população residente os dados do apuramento provisório dos Censos 2011, disponíveis em http://censos.ine.pt

[28] Fonte: https://maps.google.pt/ , obtendo-se o resultado pela inserção do nome das freguesias nos campos origem e destino, e escolhendo-se a distância mais curta, ou outra maior, que seja mais rápida em tempo.

[29] Fontes: a área tem por fonte a entrada relativa a cada autarquia em http://pt.wikipedia.org/ e a população residente os dados do apuramento provisório dos Censos 2011, disponíveis em http://censos.ine.pt

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